Do nada à política

Há teorias que vêem a política, o fenômeno político ele mesmo, como algo próprio da natureza humana; tais teorias vêem o homem como um ser social, ou um animal político. Outras teorias vêem a política como uma construção ou instituição humana; tais teorias vêem a política como o fruto de uma decisão, tal como ocorre ao se firmar um contrato. Falarei sobre um terceiro tipo de teoria política, a qual vê a política como a produção de uma parcela do todo político que antes não fazia parte do jogo político. A idéia é que a política, vista dessa maneira correta, é esse fazer aparecer de parcelas antes invisíveis.

Há fenômenos que hoje consideramos políticos, mas que não tinham tal estatuto no passado. Dou alguns exemplos históricos. Primeiro exemplo. Na antigüidade européia, houve ocasiões nas quais escravos quiseram discutir seus problemas com os senhores; todavia, os senhores responderam que o diálogo era impossível, pois, segundo os senhores, os escravos tem voz (phoné), tal como os animais, mas não tem a capacidade de compreender senão ordens; lhes faltaria a razão (logos), faculdade exclusiva dos senhores.

Ante tal tipo de impasse, houve oportunidades onde os escravos tentaram o que parecia impossível aos olhos dos senhores, respondendo que a comunicação a eles da impossibilidade da comunicação pressupunha a própria possibilidade da comunicação; isto é, pressupunha que eles, os escravos, tinham a capacidade de entender o que os senhores diziam, ao dizer que o diálogo era impossível; e vice versa, pois os senhores só poderiam responder que o diálogo era impossível após terem compreendido o pedido de diálogo.

Foi assim que se conseguiu um pouco mais de igualdade, e um pouco menos de escravidão. E foi assim que uma parcela que não fazia parte do todo político, por ser tratada como carente de razão, passou a fazer parte desse todo.

Segundo exemplo. Na modernidade, trabalhadores disseram aos capitalistas que queriam trabalhar 8 horas por dia, uma jornada bem menor do que a jornada usual, de até 17 horas por dia para homens, mulheres, velhos e crianças; os trabalhadores queriam algum tempo para a leitura, o lazer e a educação.

Os empregadores capitalistas desconsideraram o pedido, e responderam com repressão. Trabalhadores foram mortos ou espancados por buscar reconhecimento político, mas resistiram, e alcançaram o pouco que pediam. Foi assim que nossos trisavôs e bisavôs nos deram o tempo para estudo e lazer que temos até hoje. Devemos isso ao seu sangue e à sua dor, mas principalmente à sua coragem de arriscar o que era impossível aos olhos dos capitalistas, a saber, ter uma demanda reconhecida em um momento histórico onde a voz do trabalhador era tão desconsiderada quanto o relinchar ou o zurrar de um animal de carga.

Terceiro exemplo. Entre o final do século 19 e o início do século 20, as mulheres ousaram o impossível aos olhos dos homens ao "concorrerem" a eleições fechadas a eleitoras ou candidatas. Elas pediram explicações sobre sua condição desigual a homens que não se davam ao trabalho de lhes responder, pois consideravam as mulheres intelectualmente incapazes de compreender as razões da desigualdade sexual. Mas, como no caso dos escravos, elas mostraram a tais homens que seus pedidos não eram guinchos ou uivos, mas sim expressões de razão. Com isso conseguiram, aos poucos, quebrar a ainda enorme barreira de desigualdade e opressão feminina. É por sua ousadia, e pelas luzes e coragem de outras mulheres e homens, que hoje mulheres ocupam postos de governo. Foi pela coragem dessas mulheres de arriscar o que era impossível aos olhos dos opressores que temos um pouquinho mais de igualdade sexual nos dias que correm.

Quarto e último exemplo. 1789, a França revolucionária, sob o lema da liberdade, igualdade e fraternidade, verbaliza a Declaração dos Direitos Humanos. Que momento maravilhoso, não deve ter havido ser humano informado que não tenha se alegrado!

Os haitianos também se alegraram. Mas, haitianos são seres humanos? Para os franceses da época parece que não. Quando os habitantes da então colônia francesa de Saint-Domingue, hoje Haiti, pediram à metrópole para desfrutar dos seus direitos humanos, receberam repressão em resposta.

Os haitianos tiveram que lutar pelo reconhecimento. Uma luta que, segundo Susan Buck-Morrs, influenciou Hegel, e que é o paradigma da política, segundo Jacques Rancière: a política nasce quando você fala e o outro comporta-se como se não te compreendesse, pois toma o que sai da sua boca por ruído animal, não por palavra. O reconhecimento nasce quando você obriga o outro deixar de ficar se fazendo: "se você pode me responder que minhas demandas não são expressões de pensamentos, mas apenas ruído, é porque você me entende. Não se faça de louco, o que você toma por uma diferença radical entre nós (você com razões, eu com ruídos) é apenas injustiça." Ou seja, os haitianos, assim como os escravos, os operários e as mulheres, tiveram que lutar pelo seu reconhecimento, e só após sua luta passaram a fazer parte do todo político, o que é uma conquista, ainda que as nações brancas nunca tenham os perdoado pela sua ousadia de tornar-se uma nação negra livre.

Os exemplos acima ilustram o que é a política, nessa concepção nem voltada à natureza humana, nem voltada ao contrato. Fazer a política aparecer é fazer algo tomado como um nada humano, como mera expressão de voz animal, ser reconhecido como um discurso, como logos. A política surge quando o que é um nada, isto é, algo politicamente nulo para aqueles que já fazem parte do todo político, torna-se algo reconhecido pelas parcelas correntes do jogo político. Quando há tal reconhecimento, algo que não fazia parte da esfera política passa a fazer parte da mesma, e os exemplos históricos dos escravos, dos trabalhadores e das mulheres bem ilustram tal processo de surgimento de uma nova parcela do todo político a partir de algo que nada era do ponto de vista político.

Nessa concepção de política, já se fez bastante política no passado, tal como vemos pelos exemplos apresentados, e ainda se faz política no presente. No momento, através de muita dor, de muito esforço, e muito lentamente, parcelas antes inexistentes do nosso todo político, como quilombolas, agricultores sem meios de produção, minorias étnicas e sexuais começam a fazer parte desse todo, e é razoável imaginar que várias parcelas hoje invisíveis lutarão e conseguirão reconhecimento no futuro. E, ao mesmo tempo, não há garantias que as parcelas uma vez reconhecidas sejam para sempre reconhecidas, como vemos pelas retaliações das nações brancas ao recém-nascido Haiti, o que é motivo suficiente para que tais parcelas lutem, a cada dia, pela lembrança do passado, e pela preservação das duras conquistas dos nossos antepassados no presente e no futuro.

Resumindo, há o surgimento de uma nova parcela do todo político quando homens que atribuem a si mesmos razão e a outros homens a mera voz animal são obrigados a reconhecer a voz do outro como a expressão de discurso e razão. Tomar o discurso do outro como ruído animal é considerar-se justificado na exploração do outro, pois o outro carente de razão é visto como algo menor, tal como um mero animal de carga. E ser forçado a reconhecer que o outro tem discurso e razão abre espaço para a igualdade, no sentido de ao menos se colocar o outro como um dos agentes do jogo político.

Esse texto foi inspirado em Jacques Rancière, O Desentendimento (São Paulo: Editora 34, 1996, publicado em francês em 1995). Partes do texto acima são revisões ou reproduções de coisas que publiquei anteriormente na blogosfera:

- Animot, 2007-06-07 : Arriscar o impossível, mais uma vez
- Animot, 2006-03-14 : Igualdade e desigualdade são instituições?
- Animot, 2006-02-24 : Haitianos são seres humanos?